UM ‘FMI’ PARA a CÂMARA DE VILA DO CONDE! JÁ!

COMUNICADO

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2010

«UM ‘FMI’ PARA a CÂMARA DE VILA DO CONDE! JÁ!»

Primeiro, os factos:

-Em 2008, votou-se o Relatório de Gestão e Contas de 2007, onde o passivo total da Câmara de Vila do Conde atingia 93.189.571,78 euros.
-No de 2008 passou para 95.231.644,08 euros.
-No de 2009 ultrapassou os 100 milhões, chegando aos 105.225.338 euros.
-Agora, no de 2010, subiu mais dois milhões e meio de euros, fixando-se em107.826.339,00 euros.
-Em apenas quatro anos, o passivo total camarário cresceu mais de catorze milhões e meio de euros.
-Tendo em atenção que no concelho vivem 75.000 habitantes, cada vilacondense já “deve” 1.437,00 euros.

É esta a verdade, nua e crua, da gestão camarária. Um município profundamente endividado, que teve de passar para privados os serviços de abastecimento de água e
saneamento; que lentamente delega a recolha de lixo também em privados; que só faz
obra´quando o Estado paga; que não conseguiu fazer uma única via automóvel
estruturante em trinta e tal anos de poder autárquico; que não tem peso nem influência para fazer avançar o novo hospital, tendo deixado escapar as urgências, que, mesmo assim, não se coíbe de assaltar a bolsa dos munícipes com taxas máximas de taxas de água, IMI, IMT e derrama (pudera!...). Enfim, tanto passivo e ainda quase tudo por resolver. E a perspectiva, infelizmente, é para continuar, até porque, já em 2011, assistimos ao assumir de dívidas e à contracção de mais empréstimos, algo que, naturalmente, não está contabilizado no Relatório e Contas que nos é apresentado, ainda relativo a 2010.
Assim, torna-se urgente o recurso a um ‘FMI’ para a autarquia de Vila do Conde, caso
contrário ainda este ano iremos assistir à falta de pagamento dos compromissos
assumidos em dezenas e dezenas de empréstimos contraídos ao longo dos últimos anos
e que chegam aos 64 milhões de euros. Ou, pior, a autarquia não vai ter liquidez para pagar salários e retribuições aos seus funcionários e colaboradores. Porque é esta a realidade desesperada da autarquia, uma situação de falência, se recordarmos que o Orçamento (exagerado, como sempre) se fica pelos 70 milhões de euros.
Por isso, dá vontade de rir, ver a autarquia esgrimir uma taxa de execução de 65%. Com a tremenda descida nas receitas, com o incessante aumento da despesa reflectida no passivo, querem-nos fazer crer que cumpriram com quase 3/5 do orçamentado! Isso é
que era bom! A autarquia nem sequer 50% daquilo a que se tinha comprometido no
Orçamento conseguiu realizar. É a habitual mentira para enganar os mais distraídos, para a qual, nem no passado, nem no presente contará com a nossa conivência e daí o nosso voto contra.
No entanto, temos de reconhecer que a autarquia, um tanto disfarçadamente, é certo,
vem pela primeira vez dar razão ao PSD. Com efeito, andámos nós in illo tempore a dizer que o passivo total era elevado, que atingia valores astronómicos, e a Câmara relativizava dizendo que nesse valor se incluía verbas que não poderiam ser contabilizadas dessa forma, pelo que o montante era enganador. Ouvimos isto todos os anos. Todos, menos este. Na página 5 está escrito, para não mais ser retirado, que houve “um aumento no Passivo Total do Município”, explicado pelo “momento crítico que o país atravessa”. Duas conclusões: a primeira, que tínhamos razão na nossa crítica; segundo, a crise, pelos vistos, já dura há décadas, isto é, há tanto tempo quanto o passivo tem vindo a aumentar…
É claro que há uma outra leitura política: perante toda a situação de crise, quando a autarquia deveria agir e ter um papel preponderante e activo, o que vemos é um cruzar dos braços, esperando que os problemas se resolvam por si. Pior ainda, a autarquia, actuando como um desesperado à procura de dinheiro em tudo aquilo que puder, apenas se preocupa em cobrar impostos em taxas máximas, sem cuidar das consequências sobre a vida das populações que deveria servir.
Olhando para as despesas , vemos que o desequilíbrio é a palavra de ordem. Com
efeito, as despesas correntes constituem perto de 3/5 do total e as de capital 2/5. Posto em termos simples, por cada dez euros disponíveis, a Câmara Municipal
engole mais de seis e não chega a entregar quatro euros ao concelho. É
este o custo para Vila do Conde de ter na Câmara o maior empregador do concelho e
uma das máquinas municipais mais pesadas de todo o Norte do País, a quatrocentos
quilómetros do Alentejo, onde, aí sim, as autarquias são e têm de ser, normalmente, o principal empregar da região.
No lado das receitas , a acusação feita aquando da aprovação do Orçamento para 2010
de que estávamos perante algo de irrealista e irrealizável veio confirmar-se, com uma descida brutal. Quer isto dizer que a autarquia não tem capacidade nem saber de gerar mais receitas que não seja através dos costumeiros impostos.
Tudo aquilo que apresentámos demonstra claramente que a actual maioria socialista está esgotada e não apresenta a menor capacidade de reacção para encontrar soluções para que Vila do Conde se desenvolva e para que deixemos a cauda da área metropolitana do Porto em aspectos como o insucesso escolar, a taxa de desemprego ou a falta de infraestruturas básicas, só para dar alguns dos mais graves exemplos. Como oposição responsável, apresentamos ao longo do tempo soluções para estes problemas. Estas soluções estavam inscritas nas largas dezenas de propostas que, de forma sistemática e partidariamente militante, os socialistas se tem encarregado de chumbar. Este documento e o estado do município mostram à saciedade que, ao chumbar as nossas propostas, a maioria socialista não está a contrariar o PSD, mas sim a hipotecar o futuro de Vila do Conde e a prejudicar os vilacondenses.

Os Vereadores do PSD de Vila do Conde