“A educação é uma área de grande responsabilidade que não pode ser tratada de forma leviana e arbitrária”

Maria José Castelo Branco recordou, esta sexta-feira, os problemas que envolveram as Escolas do Ensino Particular e Cooperativo. No debate sobre várias petições que solicitam a alteração do regime actual do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e do financiamento das escolas com contrato de associação, a deputada lembrou que, no final de 2010 e a meio do ano lectivo, o Governo socialista decidiu modificar o modelo de funcionamento destas escolas, colocando assim em causa a sobrevivência de vários estabelecimentos

De seguida, a deputada relembrou que a qualidade desses estabelecimentos nunca foi posta em causa, sendo a única desculpa apresentada a redução das contas públicas enquanto, em simultâneo, aumentava o buraco negro da Parque Escolar. A social-democrata frisou que “o PSD é inequívoco defensor da escola pública”, mas não ignora o papel que as Escolas com Contracto de Associação desempenham.

Maria José Castelo Branco afirmou, ainda, que o actual Ministro da Educação, ciente da necessidade de pacificar a escola, assinou um protocolo definindo os moldes de funcionamento desses estabelecimentos. “A educação é uma área de grande responsabilidade que não pode ser tratada de forma leviana e arbitrária”, rematou.