Mendes Bota gostaria que Portugal fosse o primeiro Estado membro do Conselho da Europa a ratificar a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, aberta à assinatura no dia 11 de Maio deste ano, em Istambul. Neste sentido, solicitou ao Governo informação sobre a situação actual do processo, e se está disposto a fazer um “esforço extra” no acelerar do percurso de formalidades que este tipo de instrumentos jurídicos internacionais percorre até chegar ao momento da ratificação pela Assembleia da República.
Segundo o social-democrata “os dados disponíveis apontam no sentido de que, no cumulativo de todas as formas de violência exercidas sobre as mulheres na grande Europa dos 800 milhões de habitantes, 45% delas foram vítimas, pelo menos uma vez na vida, deste tipo de violência de género, só pelo facto de serem mulheres”.
Mendes Bota afirma, ainda, que, em termos globais, a “Convenção é um excelente documento, e representa um marco na defesa dos direitos humanos, designadamente, dos direitos das mulheres. Deixar esta Convenção em letra morta, seria um crime perpetrado contra muitos milhões de mulheres na Europa, e não só, porquanto a ela podem aderir Estados de todo o mundo”.
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