Paulo Cavaleiro: “esta Lei é uma oportunidade muito grande para a juventude”

Paulo Cavaleiro apresentou, esta quarta-feira, o Projecto de Lei conjunto do PSD, PS e CDS-PP que visa alterar o regime jurídico dos Conselho Municipais de Juventude. O social-democrata começou por declarar que “a promoção da participação cívica dos jovens na vida pública deve ser um objectivo central das democracias modernas”.

Segundo o parlamentar são conhecidas as críticas de várias entidades relativamente às soluções previstas no actual regime jurídico, que impedem o melhor funcionamento e eficácia dos conselhos municipais de juventude em diversos municípios, atendendo às características sócio-demográficas e cívicas distintas. Com o objectivo de alterar esta situação, por proposta do PSD criou-se um Grupo de Trabalho para analisar o “nível insuficiente da implementação da Lei n.º 8/2009 e o número ainda significativo de municípios que ainda não adoptaram um conselho municipal de juventude nos exactos termos previstos naquela Lei”, bem como “estudar as eventuais dificuldades e obstáculos à aplicação da Lei n.º 8/2009 que possam estar a ser criados pelo modelo actual” e “apresentar recomendações”. Grupo esse, que segundo o deputado, não contou com a presença de deputados do BE, PCP E PEV por decisão própria.

Paulo Cavaleiro lembrou que as diversas entidades auscultadas estão de acordo quanto à importância da existência da actual lei para regular o funcionamento deste órgão consultivo, reconhecem que as associações juvenis são uma mais-valia para os Municípios, mas entendem que algumas normas regulamentadas no actual regime jurídico devem ser alteradas, no sentido de melhorar e agilizar o modelo funcional dos CMJ.

“Este foi um processo ponderado e amplamente discutido pelos diversos intervenientes. O BE não participou em nenhum momento neste processo e não apresentou nenhuma proposta esteve igual a si mesmo e igual ao seu comportamento com a troika. Os jovens de certeza que também não apreciaram positivamente, esta atitude, assim como não o fizeram nas ultimas eleições. O PCP não participou no grupo de trabalho, porque as suas ideias fixas são sempre as melhores, o povo é que ao longo de mais de 30 anos não acha isso. Os mais jovens do PCP podiam ter dado aqui um bom exemplo e que se pede às futuras gerações, fazer diferente, mudar a cassete”.

Paulo Cavaleiro concluiu a sua intervenção afirmando que “é precisa mais disponibilidade e procura de consenso. Esta é uma posição onde se perdem algumas coisas, mas sobretudo ganham os portugueses. Este é um processo, que temos de continuar acompanhar para garantir que se atingiu o objectivo, maior participação dos jovens na vida da sua terra. Esta Lei é uma oportunidade mas também uma responsabilidade muito grande para a juventude, estou certo que não a vão perder”.