sábado, 22 de outubro de 2011

PSD compromete-se a apresentar iniciativa jurídica sobre o estatuto dos animais

Hugo Soares afirmou, esta sexta-feira, ser de grande relevância a petição apresentada que solicita uma alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil. O social-democrata saudou os peticionários e lembrou que há quem diga que o nível de desenvolvimento de um país se mede também pela forma como são tratados os animais.

Para o parlamentar esta é uma matéria que, à semelhança do que se passou em outros países que passaram a reconhecer os animais como seres sensíveis e não como coisas, deve fazer o seu caminho. Contudo, Hugo Soares recordou que “é preciso ter algumas cautelas nesta matéria porque se há protecção que os animais têm em termos de tutela penal é o facto de serem tratados como coisas. E daí nós acharmos que este é um caminho que se tem de fazer caminhando”. “Fica aqui o nosso compromisso de ter iniciativa jurídica nesta matéria”, concluiu.

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