quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Portugal precisa de mais e melhor concorrência


Foi debatida, esta quarta-feira, a Proposta de Lei do Governo que aprova o Novo Regime Jurídico da Concorrência. Na bancada do PSD, Pedro Saraiva começou por felicitar o Governo por apresentar uma proposta corajosa após um amplo processo de consulta pública, da qual resultaram mais de 1000 páginas de sugestões. No entender do social-democrata, contribui-se assim para concretizar mais uma reforma estruturante na área económica, que combate um dos principais estrangulamentos da nossa competitividade. “Portugal precisa de competência saudável e transparente, mais e melhor concorrência para eliminar privilégios instalados de determinadas empresas do regime. Mais e melhor concorrência para evitar que posições dominantes ou dependência económica se converta em benefícios desproporcionados em favor de alguns e em detrimento de quase todos. Mais e melhor concorrência traduzida em poderes acrescidos de intervenção da autoridade da concorrência. Mais e melhor concorrência por via de maior celeridade e eficiência no combate a situações que desvirtuam as regras de mercado. Mais e melhor concorrência em benéficos de todos enquanto consumidores. Mais e melhor concorrência para alcançar uma verdadeira democratização da economia portuguesa assente numa base de igualdade de oportunidade, onde o mérito deve diferenciar vencedores dos perdedores numa lógica de competição limpa, regulada e justa”.

Face a todas estas vantagens da proposta apresentada pelo Governo, Pedro Saraiva concluiu a sua intervenção frisando que este é o momento para ver quem está do lado dos que querem remover um dos nossos principais nós impeditivos de criação de valor acrescentado.

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