sexta-feira, 20 de abril de 2012

“É necessário criar um novo paradigma de organização e ordenamento florestal”

O PSD apresentou, esta sexta-feira, um Projeto de resolução que o PSD que pretende realçar a importância do sector florestal no nosso país e a valorização energética da biomassa como fundamental na proteção da floresta contra incêndios. Falando em nome dos sociais-democratas, Fernando Marques começou por enfatizar que a floresta ocupa mais de um terço do território nacional, constituindo assim um recurso imenso que deve ser explorado e protegido.

“O abandono das nossas terras criou um desequilíbrio ao nível agroflorestal e social. A fuga de pessoas para a cidade em busca de melhores condições de vida e a procura de atividades mais rentáveis, acentuou este paradigma: terrenos outrora de cultivo, completamente entregues ao mato, floresta abandonada e consequente aumento de incêndios, esse espetáculo degradante que se repete todos os anos consumindo milhares de hectares e meios financeiros avultados.

A dispersão da propriedade privada e o minifúndio, contribuem para este estado de coisas, dificultando o ordenamento florestal. Hoje como no passado, O PSD tem chamado a atenção para a importância deste sector no país e para a necessidade da sua valorização, sob o ponto de vista económico, ambiental, de ordenamento do território e prevenção de incêndios florestais”.

No entender do parlamentar, é necessário criar um novo paradigma de organização e ordenamento florestal que defina claramente o papel do Estado e dos demais agentes da Sociedade, tal como as Autarquias Locais, as Organizações de Produtores Florestais (OPF) e os proprietários florestais, envolvendo todos numa ação concertada de prevenção. “O aproveitamento da biomassa florestal deve ser encarado não só na sua vertente energética, mas como instrumento fundamental na luta contra os incêndios. Pode revelar-se ainda como um fator positivo para oportunidades de negócio em várias fileiras, para o desenvolvimento económico e criação de emprego em zonas rurais”.

“O PSD considera, assim, que é urgente: proceder a uma atualização e identificação do potencial de utilização da biomassa e apostar no seu aproveitamento para produção de energia, promovendo o desenvolvimento económico e social de zonas rurais e descriminando positivamente os biocombustíveis sólidos (lenha, estilha, pellets e resíduos florestais), e com o objetivo fundamental de proteção da floresta contra incêndios. Dinamizar as ZIF’s e incentivar a criação de novas, simplificando procedimentos, facilitando o emparcelamento e a gestão coletiva da propriedade florestal. Promover a contratualização com as OPF e as Autarquias Locais, no âmbito das operações de limpeza das faixas de combustível prevista na lei. Avaliar a possibilidade de criação de uma rede de pontos de recolha de resíduos florestais, que serão encaminhados para as centrais de biomassa existentes ou para os vários setores industriais de utilização de biomassa”.

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