Ministro da Saúde considera que o pagamento adicional que os funcionários públicos fazem para este subsistema “não explica” todas as disparidades existentes.
Paulo Macedo promete “estudar atentamente” a reformulação mais profunda da ADSE, que reentrou na segunda-feira no debate público quando o coordenador do PS para a área da Saúde, Álvaro Beleza, defendeu a sua extinção, alegando que é um sistema injusto. Já o ministro pretende analisar “os múltiplos impactos desta cobertura, os benefícios que os funcionários públicos têm e o impacto que isso tem na Saúde em termos privados”.
Questionado à margem de um debate sobre Enfermagem, que decorreu na Católica do Porto, o governante lembrou que nos últimos anos já houve “ganhos de poupança para o Estado” e que, além da questão financeira, está em causa “a necessidade de aproximar benefícios e ver as disparidades” existentes.
“Sabendo nós que parte dessas disparidades têm como base o pagamento adicional que esses funcionários [públicos] fazem, mas que não explica tudo. Queremos ver com muito cuidado, beneficio a benefício, o que se justifica ser diferente, se é que de facto se justifica”, acrescentou.
Macedo recordou “o trabalho grande” que tem sido feito no que toca à ADSE, designadamente na uniformização de tabelas, em que o Estado pagava dois preços diferentes convencionados e passou em algumas áreas, como nas análises clínicas, a “nivelar por aquilo que é mais económico para o Estado”, o que permitiu “ganhos consideráveis”.
"Há ainda muito trabalho a fazer e no Orçamento do Estado para 2013 está uma transferência da ADSE e de outros subsistemas para o Ministério da Saúde [relativos à] gestão de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico, tirando partido de um melhor controlo”, sustentou o ministro.
Prioridade aos cuidados primários no debate sobre o Estado Social
Em declarações aos jornalistas, Paulo Macedo sublinhou ainda que o debate em curso sobre o Estado Social tem de abordar também as prioridades na área da Saúde, defendendo que tem de haver “um reforço claro e um maior equilíbrio entre aquilo que são os cuidados primários e os cuidados de agudos”.
O ministro detalhou que os cuidados primários são aquilo a que o cidadão recorre regularmente. Já as idas ao hospital são episódicas e pontuais, onde o que se quer é “que tenha um tratamento de excelência para um caso emergente”. “Onde queremos um cuidado continuado de qualidade, com profissionais que possam acompanhar e estruturas que são necessárias”, concluiu, é nos cuidados primários.
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