sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Carla Rodrigues: “justiça adiada é justiça negada”

Carla Rodrigues frisou, esta quinta-feira, que “a excessiva pendência judicial e a morosidade na tramitação e resolução de litígios consubstanciam uma grave entorse no funcionamento do Estado de direito democrático”. Segundo a social-democrata “justiça adiada é justiça negada” e, sendo que a justiça constitui um activo económico relevantíssimo para a preservação do Estado de direito democrático e é um dos pilares do desenvolvimento económico, muito bem andou o Governo ao lançar esta medida corajosa que terá repercussões muito positivas.

Na discussão da Proposta de Lei do Governo que cria equipas extraordinárias de Juízes Tributários, a parlamentar recordou que há um número preocupante de processos, com valor superior a 1 milhão de euros, nos tribunais, logo é de saudar esta medida excepcional que também estava inscrita no memorando da troika.

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