A Assembleia da República debateu, esta sexta-feira, uma Petição do Conselho Nacional das Ordens Profissionais que pretende a atribuição da equivalência do grau de mestre aos titulares das licenciaturas pré-Bolonha com formação de 5 ou 6 anos. Na opinião de Pedro Pimpão, o número de assinaturas já recolhidas por esta Petição realça o seu significado, a sua sensibilidade e o interesse que esta matéria suscita.
Para o parlamentar, a aplicação do processo de Bolonha, que teve várias vantagens, criou um grande problema com o facto de ser atribuído um grau de licenciado ao fim de 3 ou 4 anos quando anteriormente este número de anos equivalia a um bacharel. Pedro Pimpão lembrou que esta situação “é geradora de algumas incertezas e equívocos que despertam, alguns sentimentos de injustiça”.
De seguida, o social-democrata lembrou que o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos afirmou que o reconhecimento deve ser feito, caso a caso, pelas próprias instituições de Ensino Superior.
“O Grupo Parlamentar do PSD considera esta matéria da maior relevância, devendo o Governo estudar a possibilidade de serem corrigidas as eventuais injustiças verificadas, bem como analisar todas as implicações que esta matéria suscita. Tendo sempre, como linha fundamental, o reconhecimento do mérito e a salvaguarda dos critérios de qualidade, rigor e exigência que devem nortear o sistema de ensino em Portugal”.
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