“Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, a população idosa, com 65 ou mais anos, residente em Portugal, representa 19% da população total. Cerca de 400 mil idosos vivem sós e 804 mil em companhia exclusiva de pessoas com 65 ou mais anos, o que revela um aumento de 28% relativamente à última década. As estatísticas são claras quanto ao crescimento da população com mais idade. A este fenómeno acresce a alteração da realidade sócio-familiar que tem determinado uma diminuição da função da família como suporte dos seus elementos com idades mais avançadas”.
Aliada a esta situação está, acrescenta a deputada, “um parque habitacional degradado, cuja reabilitação é agora uma prioridade para o Governo, determina ainda um maior isolamento e fragilidade dos nossos idosos, em especial nos centros urbanos onde estes se vêm reféns nas suas próprias habitações”. “Porque o envelhecimento da nossa população é preocupante, o Governo apresentou um conjunto de medidas que visam apoiar as pessoas mais idosos, que ao longo das suas vidas já deram muito ao seu país e que agora esperam não só reflexão mas também, e principalmente, ação. Ação para apoiar os nossos concidadãos com mais idade, salvaguardando sempre a sua vontade, dignidade, as suas capacidades e autonomia”.
De seguida, Mercês Borges salientou o carácter eminentemente solidário do Governo quando, logo no seu programa, assume que “ninguém será deixado para trás” e que para tanto recorrerá às instituições da economia social e apostará na inclusão e na coesão social. “Não só anunciou estes princípios como os implementou. Num curto espaço de tempo aprovou o Programa de Emergência Social e iniciou a sua execução. Celebrou com as Instituições Sociais o Protocolo de Cooperação 2011-2012 que introduz uma nova abordagem no relacionamento entre o Estado e as instituições da economia social”.
“O Governo está atento à realidade e a agir em conformidade. É por isso que fortalece as instituições que operam no terreno e articula, nomeadamente com as forças policiais e as autarquias, a sinalização e apoio aos idosos em isolamento, com doença ou outras dificuldades. O Governo não se limita a anunciar. Executa. Pagou 5,7 milhões de euros que a Segurança Social devia, desde 2008, às IPSS e vai criar, já, uma linha de crédito, no valor de 50 milhões de euros, para que as IPSS com dificuldades de tesouraria possam centrar os seus esforços e capacidades a apoiar os que mais precisam. Mais, o Governo teve a audácia de flexibilizar os apoios sociais para as pessoas com mais idade, quando introduz uma nova abordagem mais centrada nas pessoas e no respeito pela sua vontade de permanecer nas suas residências com apoio, com conforto, qualidade e segurança e menos na institucionalização. Falamos, na aposta numa nova geração de Serviços de Apoio Domiciliário, falamos na criação de Centros de Noite, falamos na celebração de acordos de cooperação”.
Em resultado de todas estas medidas do Executivo, Mercês Borges reconheceu que estamos perante uma nova atitude, uma nova política, que dá prioridade às pessoas, à parceria institucional, à cidadania, ao respeito pela pessoa”.
A parlamentar concluiu a sua intervenção anunciando que o PSD irá apresentar, brevemente, um Projeto de Resolução sobre Política de Envelhecimento. “Queremos através deste Projeto, não apenas para chamar à atenção de toda a sociedade portuguesa para esta problemática, mas também definir planos de ação abrangentes e eficazes. O tempo urge. A necessidade é instante. O PSD não fica de braços cruzados”.
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