Os deputados do PSD questionaram, esta terça-feira, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre o serviço público de comunicação social. Na bancada do PSD, Conceição Caldeira começou por sublinhar que “o PSD defende um serviço público exigente, rigoroso, eficiente e não pode deixar de defender um serviço público que seja sustentável”. “Porque consideramos a existência de um serviço público de comunicação social fundamental para a qualidade da democracia, pugnamos por um serviço público de qualidade e por isso queremos racionalizar dando sustentabilidade do ponto de vista económico às instituições que o disponibilizam. Será essa disponibilidade que lhes permitirá serem competitivas e com reais condições de independência face aos poderes políticos e económicos”.

Assim, e “dadas as circunstâncias em que Portugal se encontra, as recentes evoluções referentes à abertura da TV aos privados, as novas plataformas, face à situação calamitosa em que o anterior Governo deixou as contas públicas e considerando que nos encontramos em vários processos de mudança”, a social-democrata perguntou à ERC se faz sentido que o serviço público de televisão seja igual ao que sempre foi.

Conceição Caldeira quis ainda que os membros da ERC referissem quais são, em seu entender, os programas e conteúdos que o serviço público deve incluir, o que deve caber no serviço público de televisão, qual a opinião dos membros da ERC sobre o serviço público que é prestado e se o serviço público deve concorrer com os privados ou colmatar as suas lacunas.

Seguiu-se a intervenção de Paulo Rios Oliveira. O social-democrata declarou que o PSD entende que é bastante útil ouvir a opinião dos membros da ERC sobre o serviço público, mas antes seria necessário uma definição clara do que é o serviço público e o que pode ser o serviço público nas atuais circunstâncias do país. O deputado questionou se os membros da ERC entendem que é possível fazer serviço público com os meios que temos atualmente e se faria sentido pensar num serviço público de modelo europeu ou se cada país é tão único que uma conceção geral colocaria problemas e dificuldades.

A concluir as intervenções da bancada do PSD esteve a deputada Francisca Almeida. A Vice-Presidente da bancada do PSD declarou que sentiu que houve um desvio por parte de determinados partidos que quiseram, deliberadamente, fugir ao tema que tinha sido definido e quiseram abordar temas mais mediáticos. Face a essa postura a parlamentar afirmou recordou que o tema em debate era o serviço público, o que deve ser o seu conteúdo, o que deve ser disponibilizado aos portugueses e quais os conteúdos que devem merecer ser pagos pelos contribuintes.

Recentrado o debate, a social-democrata questionou se a abertura da televisão aos privados e a crescente afirmação de novas plataformas tecnológicas não devia merecer uma reflecção, no que diz respeito aos conteúdos do serviço público de televisão.