“A Recuperação económica do País faz-se também com uma Universidade sólida”

“O PCP e o BE apresentam hoje nesta Câmara dois Projetos de Lei e um Projeto de Resolução, ambos com as mesmas virtualidades, com o mesmo espírito, que traduz uma vontade maculada e perene de imprimir fantasias, sonhos e vontades a um País que, se só sonha ou deixa que os senhores o sonhem, provavelmente não acordará”. Foi desta forma que Nilza Sena iniciou, esta sexta-feira, a sua intervenção sobre Projetos que pretendiam estabelecer um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio aos estudantes do ensino superior.

De seguida, a parlamentar lembrou que “o PSD nunca foi a favor da isenção de propinas, porque sempre defendeu uma Universidade forte, concorrencial e sustentável. Isso implica atualmente um contributo do Estado, da sociedade e um apoio por parte das famílias”. Hoje, acrescenta, “mais do que ontem, a Universidade Portuguesa precisa de garantias de recursos, de autonomia e de convergência com outros países Europeus”.
“O PCP ao defender um regime transitório de isenção de propinas e o BE ao advogar o mesmo valor de propinas no primeiro, segundo e terceiro ciclos de estudos superiores, igualizam-se na forma, no centeúdo, no juízo deslocado e na ausência de responsabilidade. Só por mera distância anímica e sossego virtual de quem não vive o que diz nem diz o que vive, mas pior, de quem desconhece profundamente o funcionamento da Universidade, é que se pode arrogar de defender num momento particularmente difícil que o País atravessa, que a Universidade se pode sustentar, num quadro de dotação orçamental já minguado, sem receitas próprias que complementem de forma sedimentar a sua atividade”.

Nilza Sena evocou que diversas organizações internacionais, OCDE entre tantas outras, “recomendam há muitos anos o modelo binário de financiamento do Ensino Superior, com dotação orçamental, mas também com revalorização de receitas próprias, que consagrem as propinas, como mecanismo essencial de sustentabilidade, embora salvaguardando aqueles que têm menos possibilidades”.

“Recuperação económica e franca reanimação do País faz-se também com uma Universidade sólida, com revalorização do Conhecimento, com audácia desprovida de lirismos. Acordemos todos, Senhores Deputados, acorde também o PCP e o BE deixando para trás propostas monolíticas, porque do que já vimos, também já basta”.