Carlos Peixoto: “a esperança e a confiança vão renascer”

Carlos Peixoto fez, esta quinta-feira, uma Declaração Política sobre a segurança interna. Antes de entrar no tema da sua intervenção, o parlamentar começou por afirmar que, nos últimos anos, os portugueses “viveram ficcionados e iludidos por políticas e narrativas de riqueza que não tinham, confrontam-se hoje com uma verdade que os desanima”. “Descoberto o desencanto da falácia, subsiste a desonra e a noção de que os anteriores governos não cuidaram do país como deviam. Os portugueses coabitam hoje com a realidade nua e crua. Acabaram-se os contos de fadas e acabou-se o contorcionismo. Portugal mergulhou na dura realidade do desemprego e do endividamento das famílias, das empresas e do Estado. Mas os portugueses, convictos de que era preciso quebrar o ciclo, puseram nas mãos de um outro governo (o atual) a hercúlea tarefa de fazer de Portugal um país grande com um défice pequeno. Fizeram-no porque não ignoraram nem as causas nem os autores do quebra-cabeças em que nos encontramos. Mas também o fizeram porque confiaram que Portugal iria ter e está a ter um Governo fortemente determinado em tirar-nos do atoleiro económico e social em que nos mergulharam. Oito meses de governo não são suficientes para superar seis anos de deriva. Mas creiam, o país vai mudar para melhor, a esperança e a confiança vão renascer, mas as dificuldades persistirão”.

Segundo o parlamentar, é neste cenário de apreensão e de alguma inquietação que a segurança interna se assume reforçadamente como um inafastável desígnio e como um pilar fundamental da liberdade e da convivência num Estado de Direito. “Como a segurança é sempre aparente, temos de evitar que a insegurança se torne contagiante. É preciso estarmos atentos e vigilantes.

E o Governo tem estado. Tem estado a esforçar-se na antecipação de medidas cautelares de prevenção da criminalidade. Tem estado a adotar medidas de combate á indigência, à delinquência e à intranquilidade públicas. Tem estado a reforçar os meios adequados a garantir níveis de liberdade, de confiança, de segurança e de justiça no País. Em duas palavras, tem estado a apostar num Portugal sereno e apelativo”.

Face a este cenário, Carlos Peixoto recordou algumas das ações e alguns dos exemplos que dignificam a tutela deste sector e transmitem uma imagem externa de um País seguro e recomendável. “Começando por cortar no gabinete para aumentar as verbas da GNR e PSP previstas no Orçamento de Estado para 2012, o Governo envidou já esforços notáveis para que as forças de segurança, com especiais competências nestas matérias, vistam a sua farda com o orgulho e com a autoridade de outros tempos. Corrigiu ou menorizou as mais gritantes injustiças (e até irresponsabilidades) decorrentes do estatuto remuneratório aprovado pelo anterior executivo, procedendo ao reposicionamento parcial de 9469 elementos das forças de segurança. Tem em estudo a elaboração de um novo estatuto remuneratório da PSP, bem como a reestruturação da GNR, o que permitirá ajustar e eliminar as desigualdades que o passado recente imprevidentemente criou. Pôs em marcha o reforço do número de efetivos nas forças de segurança, através do ingresso de 979 novos elementos na PSP e 996 na GNR, abrindo ainda 1100 vagas para estas duas forças. Determinou o regresso às forças de segurança de elementos adstritos a outras funções, assegurou a pacífica transição dos funcionários dos extintos Governos Civis para o exercício de funções administrativas nas forças de segurança, e potenciou, com isso, o aumento de efetivos nas ruas, repondo o policiamento de proximidade. Passou a utilizar mais eficaz e intensivamente a videovigilância, um instrumento adequado à salvaguarda da segurança em ambiente público, com os bons resultados já demonstrados na baixa de Coimbra, e por isso mesmo agora também desejados pelo Presidente da Câmara de Lisboa. Atribuiu à GNR e à PSP viaturas, radares, bloqueadores, alcoolímetros, passando o investimento a este nível a ser o dobro do que foi feito até então. Envolveu a PSP e a GNR em programas de proteção de idosos abandonados, a viver sozinhos e vítimas de abusos físicos, sexuais ou psicológicos. Isto são factos e contra estes factos não há argumentos”.

A concluir a sua intervenção, o social-democrata frisou que o “Governo tem de continuar a ser rápido a agir e eficaz a prevenir”. “Portugal não é nem nunca foi um País inseguro. Mas o Estado deve olhar com uma atenção redobrada para as políticas de segurança interna, que nos últimos anos têm tido a desaconselhável marca da descontinuidade, do centralismo e, por vezes, da inconciliação com o país real. São estas correções que o País reclama. São estas novas políticas que o Governo está a ser vai continuar a ser capaz de implementar. A bem de Portugal”.