A Europa precisa deste Tratado Europeu

Paulo Mota Pinto interveio, esta quinta-feira, no debate sobre o Tratado Europeu. O social-democrata começou por recordar que o “Tratado foi uma das respostas, consensualmente encontrada, para dar resposta à crise financeira que alastrava na área do euro e à necessidade de reforma da governação económica europeia, no sentido de uma maior coordenação e integração e, além disso, é uma contrapartida europeia complementar ao Programa de ajustamento económico e nacional”.
De seguida, o social-democrata quis deixar claro que para promover condições favoráveis a um crescimento económico mais forte na União Europeia é imprescindível desenvolver uma coordenação cada vez mais estreita das políticas económicas na área do euro e salvaguardar a estabilidade financeira. “Não haverá crescimento económico sem estabilização financeira, sem finanças públicas sãs”.
Referindo-se à necessidade de inclusão de uma regra de equilíbrio orçamental, o parlamentar referiu que esta regra “não é de esquerda nem de direita, apenas impõe que os governantes assumam as consequências financeiras das suas políticas”.
“No atual contexto de grande reajustamento económico à escala global, a Europa precisa deste Tratado. O Tratado quer lançar e deixar bem amarrada uma âncora de longo prazo no sentido da estabilidade financeira dos Estados signatários, que tão necessária é para se poder recuperar credibilidade no futuro da zona euro e para se poder obter alguma flexibilidade no curto prazo”.
De acordo com Paulo Mota Pinto, não é só a Europa que precisa deste Tratado, Portugal também o precisa. “Os portugueses sabem bem que é preciso pôr cobro a tal incapacidade, que é preciso limitar a tendência para acumulação de desequilíbrios financeiros, limitando a irresponsabilidade ou falta de previsão de agentes políticos frequentemente com horizontes demasiado limitados no tempo. O Tratado que hoje debatemos prevê justamente a introdução de regras e limites normativos para o défice e a dívida”.
O deputado lamentou, ainda, que a esquerda radical continue na sua postura contra a Europa e deixou uma palavra de apreço aos socialistas por continuarem a contribuir para um largo consenso em relação à política europeia.