A possibilidade foi admitida esta manhã por um membro da Comissão Europeia. No final da tarde o Governo desmentiu essa intenção.
Citado pela RTP Informação, Carlos Moedas afirmou que o Governo não tenciona cortar em definitivo os subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos. Esclareceu que o corte só se aplica enquanto Portugal estiver a ser alvo de ajuda externa.
A Comissão Europeia não descartou hoje a possibilidade dos cortes nos 13.º e 14.º meses para a função pública e pensionistas assumirem carácter permanente. "Teremos de ver se [a medida] se tornará permanente ou não. Mas isso agora ainda não foi discutido", assegurou Peter Weiss, da direcção-geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, e membro da missão de ajuda externa para Portugal.
Weiss falava aos jornalistas em Bruxelas, no final da apresentação do relatório sobre a terceira revisão do programa de assistência financeira a Portugal. Declarações que geraram bastante polémica em Portugal, com os sindicatos e os partidos da oposição a exigirem explicações do Governo e garantias que tal não seria aplicado pelo Executivo.
A primeira reacção do Governo foi feita através de Carlos Moedas, o secretário de Estado que tem a responsabilidade de supervisão na aplicação do memorando de entendimento.
De acordo com a RTP Informação, em declarações não gravadas, Moedas afastou a possibilidade de tornar estes cortes permanentes, reiterando que serão apenas aplicados enquanto Portugal estiver a ser alvo de ajuda externa.
O actual programa de ajuda a Portugal termina em 2013, pelo que se o País não necessitar de um segundo resgate, em 2014 não seriam cortados os subsídios aos funcionários públicos.
Fonte: Jornal de Negócios
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