Conceição Caldeira reconheceu, esta quarta-feira, que o Ministro da Saúde “tem em mãos uma tarefa muito difícil, que é a de reestruturar o Serviço Nacional de Saúde, tornando-o novamente sustentável e suportável pelos nossos impostos, pois só assim poderão os Portugueses continuar a beneficiar de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade”.
Durante uma Interpelação ao Governo sobre Política de Saúde, a deputada referiu que “um aspeto nuclear dessa reestruturação é a futura Carta Hospitalar do SNS, presentemente a ser ultimada por uma comissão técnica e pela Entidade Reguladora da Saúde, a qual permitirá adequar a rede hospitalar às necessidades das populações do País, bem como às transformações ocorridas nas últimas décadas no que se refere à prestação de cuidados hospitalares”. Dirigindo-se ao Ministro, a parlamentar perguntou para quando está prevista a divulgação pública da Carta Hospitalar, se o Governo prevê algum tipo de articulação ou participação das autarquias locais no processo de reestruturação dessa rede em resultado da Carta hospitalar que o Governo receberá e se os municípios serão ouvidos.
Como deputada eleita pelo círculo de Lisboa, Conceição Caldeira referiu-se, de seguida, à Maternidade Alfredo da Costa (MAC). “Mas vale a pena começar por lembrar que na região de lisboa existem presentemente dezasseis maternidades públicas e privadas e que, só no que se refere às públicas, a capacidade instalada atual ultrapassa os treze mil e quinhentos partos anuais, número manifestamente excessivo se considerarmos os nascimentos ocorridos em Lisboa, que no ano passado foi já inferior a doze mil. Vale também a pena recordar que o encerramento da MAC não é assunto novo, que tenha surgido com este Governo, ao contrário do que alguns pretendem fazer crer”.
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