A troika exigia uma redução de 15% dos cargos dirigentes mas o Governo prevê ir mais além. Dos 3387 actuais dirigentes da administração local, o país deverá ficar até ao fim do ano, no mínimo, com menos 600. A redução pode mesmo ir até aos 1220 - cerca de 36%.
Aplicando os critérios definidos agora pelo Governo - em que se incluem a população, a participação do município nos fundos, os movimentos pendulares e o número de dormidas turísticas (os dois últimos são novos) -, a redução global no número de cargos dirigentes será de 18%, ou seja, 610. Mas como há municípios em excesso de endividamento e estes não poderão aumentar o número de dirigentes, então a redução prevista será de 23% (780), estimou o secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
Há 145 dos 308 municípios que, por terem uma estrutura "magra", podem aumentar os seus cargos dirigentes. "Admitindo que não o vão fazer agora, então, aplicando esta proposta, a redução será de 36%", descreveu o secretário de Estado. Ou seja, 1220 cargos.
Segundo o secretário de Estado, há 86 municípios que têm que reduzir mais de 30% dos cargos dirigentes, e 40 terão que cortar mais de metade dos cargos dirigentes.
O memorando da troika impunha uma redução de 15% nos cargos dirigentes autárquicos. Mas essa obrigação, "se aplicada cegamente seria de uma injustiça gritante", afirmou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. "Se há câmaras municipais com uma estrutura organizacional seca, outras existem que têm uma estrutura bastante empolada. Por isso, se em certos casos uma redução de 15% ainda deixaria gordurinhas, outras ver-se-iam obrigadas a fazer um corte que até provocaria danos no seu próprio funcionamento", acrescentou Luís Marques Guedes.
Tal como no caso das empresas municipais, o secretário de Estado também não quis avançar com as previsões de poupança, preferindo referir o esforço de "racionalizar, simplificar e desburocratizar".
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