VOTO DE PESAR
A coligação PPD/PSD-CDS/PP vem por este meio propor um voto de pesar à Sra. Professora Maria Felisbina Fernandes de Sousa Dias que faleceu no passado dia 5 de Março com 75 anos de idade. A professora “Mizinha” como era carinhosamente tratada leccionou 42 anos, 40 dos quais em Vilar do Pinheiro mostrando ao longo do tempo o profissionalismo e o empenho que tão bem caracterizava a sua personalidade. A professora “Mizinha” partiu, deixando nesta que é a nossa terra uma imensa saudade, mas o seu legado viverá ainda durante muitos e muitos anos através de todos aqueles que foram seus alunos, que “beberam” do conhecimento que a professora lhes transmitiu e que lhes deu as bases para se tornarem nas mulheres e nos homens que hoje são.
Em caso de aprovação e como forma de agradecimento público à professora que sem dúvida alguma foi uma das principais personalidades de destaque dos últimos 50 anos em Vilar do Pinheiro, deve este voto de pesar ser enviado à família da Sra. Professora Maria Felisbina Fernandes de Sousa Dias e publicado no Boletim Informativo da Junta de Freguesia de Vilar do Pinheiro.
Vilar do Pinheiro, 26 de Abril de 2013
VOTO DE SAUDAÇÃO
Comemorou-se este ano o 39º Aniversário da Revolução de 25 do Abril de 1974 que representou a queda do Estado Novo que governou o nosso país durante 48 anos, concretizando o sonho de um povo e trazendo princípios como a Liberdade, a Democracia, a Paz e o Progresso.
Foram muitos homens e mulheres que pautaram a sua vida por uma constante luta contra um poder instalado que manipulava formas e conteúdos de expressão, que vigiava e perseguia, que usava prisão política e que condenava os jovens deste país à guerra.
Mais uma vez é necessário recordar, garantir e reforçar o que foi conseguido pelos Capitães de Abril. Com o 25 de Abril foram conquistados Direitos Fundamentais para uma vida digna e livre, consagrados na Constituição da República Portuguesa de 1976, como o acesso universal à Saúde, ao Trabalho, à Educação, à Justiça, à Cultura, à Habitação.
Hoje, esses Direitos e Garantias são alvo de uma brutal ofensiva, sendo fundamental e obrigatório continuar a lutar contra a precariedade e o desemprego, entre muitos outros direitos adquiridos que temos vindo a perder. A luta de hoje já não é contra o regime do Estado Novo, a luta de hoje é contra uma Troika que representa os nossos credores, no entanto, temos que fazer uma introspecção e reflectir o que nos levou a este ponto, temos que pensar seriamente o porquê de estarmos assim, qual a responsabilidade dos nossos governantes independentemente das cores partidárias desde a revolução dos cravos até aos dias de hoje em todo este processo, que em vez de nos levar a um desenvolvimento sustentado nos levou ao endividamento insustentável que sufoca o povo português. Urge reparar os erros do passado para encararmos o futuro com a dignidade que nos é devida, voltarmos a ser donos do nosso destino.
A Assembleia de Freguesia de Vilar do Pinheiro reunida em 26 de Abril de 2013 homenageia todos os portugueses que construíram o 25 de Abril, saúda o 39º Aniversário do 25 de Abril e exorta a população a ter um papel cada vez mais interventivo na sociedade de forma a garantir a Liberdade a todos os níveis e a Democracia que tanto custou ao Povo Português.
Vilar do Pinheiro, 26 de Abril de 2013
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
A coligação PPD/PSD-CDS-PP vem por este meio questionar o executivo desta Junta de Freguesia relativamente ao Relatório de Gestão de 2012 o seguinte:
Receitas de 2012:
Constatamos que no Relatório de Gestão de 2012 a Junta de Freguesia de Vilar do Pinheiro menciona na rubrica 0605 – Administração Local que recebeu 46.487,96 euros, no entanto, verificamos que no mapa de transferências para as freguesias o Município de Vila do Conde transferiu para a Freguesia de Vilar do Pinheiro a quantia de 45.287,96 euros.
A que se deve esta diferença de 1.200,00 euros?
O Município de Vila do Conde menciona no mapa de transferências para as freguesias que transferiu para Vilar do Pinheiro 14.180,00 euros em materiais. Ao verificar o Relatório de Gestão de 2012 não encontramos discriminada em nenhuma das rúbricas este valor.
Pretendemos que nos esclareçam se os materiais no valor de 14.180,00 vieram para Vilar do Pinheiro e se vieram onde foram aplicados.
Na rubrica 0901 – Terrenos, é mencionado que no ano de 2012 a Junta de Freguesia de Vilar do Pinheiro obteve uma receita de 12.150,00 euros.
Que terrenos foram vendidos?
Despesas de 2012:
Verificamos que no Relatório de Gestão de 2012 a Junta de Freguesia de Vilar do Pinheiro menciona na rubrica 0202- Aquisição de Serviços, teve uma despesa no valor de 34.557,80 euros.
Que serviços prestados à Junta de Freguesia estão na origem deste valor?
Aproveitamos desde já, para solicitar à Junta de Freguesia de Vilar do Pinheiro a consulta dos documentos que suportam este valor de 34.557,80 euros.
Na rubrica 0102 – Abonos Variáveis ou Eventuais este Relatório de Gestão de 2012 refere que a Junta de Freguesia de Vilar do Pinheiro teve uma despesa no valor de 2.476,02 euros.
Ao compararmos o valor de 2.476,02 euros apresentado nesta rubrica com os anos anteriores verificamos que existe uma discrepância significativa, ora vejamos, em 2011 a despesa foi de 4.413,18 euros, em 2010 foi de 4.930,43 euros, em 2009 foi de 7.913,75 euros e em 2008 foi de 2.823,38 euros.
A que se deve esta discrepância de valores nesta rubrica ao longo dos anos?
Pedimos ainda, para que o executivo da Junta de Freguesia de Vilar do Pinheiro se pronuncie sobre a colocação no resumo do Relatório de Gestão de 2012 a receita em cobrança da Câmara Municipal de Vila do Conde no valor de 15.278,18 euros, visto que, as receitas devem ser registadas no exercício económico em que foram recebidas e o que nos parece é que estas não foram recebidas em 2012 mas sim em 2013 se é que já foram recebidas.
Vilar do Pinheiro, 26 de Abril de 2013
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