A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local ouviu, esta terça-feira, a relatora especial da ONU para o direito humano à água, Catarina Albuquerque. Na bancada do PSD, Maurício Marques agradeceu a presença desta especialista e lembrou que estas audiências decorrem da preocupação do PSD com a sustentabilidade dos serviços de água, pois esta é uma questão essencial para a continuação deste bem precioso. Na sequência da afirmação de Catarina Albuquerque, que referiu que problemas de sustentabilidade podem conflituar com o direito à água, o social-democrata frisou que é para precaver esta situação que o PSD pretende discutir esta questão e encontrar uma forma de conciliar esta situação. Aproveitando o largo conhecimento da relatora da ONU nos serviços prestados por entidades públicas e por entidades privadas, Maurício Marques quis saber qual dos dois sistemas funciona melhor.
Seguiu-se a intervenção de Mário Magalhães. O social-democrata começou por perguntar se existe algum valor considerado recomendável para o valor a ser pago. Relativamente ao regulador, o parlamentar questionou se, da experiência que Catarina Albuquerque tem do sector, entende que o regulador que temos em Portugal tem as devidas competências para fazer o seu papel regulador. Por fim, Mário Magalhães reforçou a ideia já deixada por Maurício Marques de que quanto maior for a eficiência, melhor será o serviço prestado às populações e maior a sua sustentabilidade.
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