"Limpeza" do QREN começa hoje

Começa hoje a realização do processo "limpeza" do financiamento comunitário do QREN sem execução ou com baixos níveis de realização. Este projecto deverá estar concluído no prazo de 30 dias.

O ministério da Economia avança em comunicado que a “operação limpeza” visa diretamente a reavaliação e cancelamento de financiamentos contratualizados há mais de seis meses sem qualquer execução, aprovados mas sem contrato celebrado (por razões imputáveis ao promotor) ou com um nível de realização financeiro igual ou inferior a 10 por cento do montante aprovado.

Para já, a “operação limpeza” está em curso nos Programas Operacionais Regionais doNorte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e Temáticos “Compete” e “Valorização doTerritório”, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão, envolvendo 2.200 projetos e mais de 1,5 mil milhões de euros de

financiamentos comunitários contratualizados e aprovados sem execução há mais de seis meses. Nestes Programas Operacionais, são 310 os projetos com baixa execução (num limiar igual ou inferior a 10 por cento), num volume de aproximadamente 350 milhões de euros de financiamento atribuído.

Em preparação está também a aplicação desta “operação limpeza” ao ProgramaTemático “Potencial Humano”, financiado pelo Fundo Social Europeu.